Resolução Nº 09/2022
APROVA OS QUADROS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O PORTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Resolução Nº 023/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE EDUCANDOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Resolução Nº 022/2024
DISPOE SOBRE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Resolução Nº 004/2023
Aprova matrizes curriculares da rede pública municipal de ensino de rio verde/go.
Resolução Nº 001/2023
Dispõe sobre a Alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Verde/GO.
Resolução Nº 07/2022
Dispõe os critérios para a relação do número de alunos/espaço físico/sala de aula/ profissionais da Educação, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Unidades Escolares do Sistema Municipal e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 01/2022
Estabelece Normas para Escrituração Escolar no Sistema Municipal de Ensino.
Resolução Nº 010/2021
Aprova o Currículo de Referência da Rede Municipal de Rio Verde para a Educação de Jovens e Adultos/EJA com as adequações curriculares do municipio para a Rede Pública Municipal de Rio Verde/GO.
Resolução Nº 005/2021
Faz Chamamento a todas as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino - Rede Pública e Rede Privada, e dá outras providências.
Resolução Nº 044/2020
Aprova o Documento Curricular de Goiás da Educação Infantil e Ensino Fundamental com as adequações curriculares do municipio de Rio Verde/GO para o sistema municipal de Ensino de Rio Verde/Go.
Resolução Nº 027/2020
Dá nova redação à Resolução nº 007/2016/COMERV que "Dispõe sobre o processo de elaboração dos Calendários Escolares no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Resolução Nº 031/2019
Dispõe sobre Autorização e Renovação da Autorização de Funcionamento de Unidades Escolares no Sistema Municipal de Ensino.
Resolução Nº 013/2019
Aprova Programa de Aceleração da Aprendizagem - PROAA.
Resolução Nº 019/2018
Dispõe sobre a idade de acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Resolução Nº 018/2018
Dispõe sobre o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Resolução Nº 017/2017
Dispõe sobre Teste de Regulação de Escolaridade para fins de trabalho.
Resolução Nº 010/2016
Proíbe Comércio de qualquer natureza nas unidades escolares, transporte escolar e revoga a resolução Nº 009/COMERV/2013.
Resolução Nº 010/2013
Dispõe sobre a licença Maternidade, Licença Paternidade e Licença Médica dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Resolução Nº 015/2012
Estabelece Diretrizes para Classificação e Reclassificação no Sistema Municipal de Ensino.
Resolução Nº 012/2011
Regulamenta rotinas de manutenção das instalações físicas escolares e de controle sanitário no Sistema Municipal de Ensino.
Resolução Nº 07/2011
Estabelece normas e fixa parâmetros mínimos para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino.
Resolução Nº 021/2010
Fixa normas para Progressão Parcial nos anos finais do Ensino Fundamental ofertado pelas unidades escolares da Rede Pública Municipal do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Resolução Nº 009/2010
Fixa normas Complementares para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Pública Municipal, modalidade Educação Especial.
Resolução Nº 058/2009
Disciplina a avaliação de alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal em processo de Inclusão.
Resolução Nº 010/2009
Dispõe sobre incineração de documentos escolares na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 008/2009
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas e contribuições nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências
Resolução Nº 004/2009
Estabelece nova forma de organização no Ensino Fundamental de nove anos do Sistema Muncipal de Ensino a partir de 2009 e dá outras providências
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